Processo 564088/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/09/2015 11:08
Autuado em 01/09/2015 11:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 278/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão   278/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/01/2016 Acórdão   278/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado REGINA MARIA LEVANDOSKI
Interessado SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/09/2015 11:07 290924/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
26/10/2015 11:59 do Protocolo 842843/15
05/10/2015 16:40 do Protocolo 791475/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2016 1300 Acórdão nº 278/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9318/2015
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 1603/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2016 13:58 DP  
08/03/2016 09:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3176/2016 -
03/03/2016 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 173/2016 -
18/02/2016 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 490/2016 -
02/02/2016 09:55 STP Acórdão nº 278/2016 -
02/02/2016 09:55 STP Certidão de Sessão nº 85/2016 -
01/02/2016 17:30 DP Informação nº 2483/2016 -
01/02/2016 14:15 STP  
04/12/2015 10:42 GCDA  
26/11/2015 14:29 SMPjTC Parecer nº 15684/2015 - sobrestamento Recurso de Revista. Ato de inativação. Proventos com fundamento na Lei Estadual n.º 16.390/10. ADI 4814 – STF. Parecer Ministerial pelo sobrestamento do feito.
06/10/2015 12:41 DICAP Parecer nº 12345/2015 - EMENTA: PELO NÃO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PARA REFORMAR DECISÃO QUE JULGOU LEGAL APOSENTADORIA DE SERVIDORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ. VERBA DE REPRESENTAÇÃO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/09/2015 13:55 DP  
01/09/2015 11:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1603/2015 -
01/09/2015 11:07 DP Informação nº 18783/2015 -

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